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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:49
Ministério Público Federal nega coação em depoimento durante operação em Atibaia
Testemunha do processo do sítio diz que mulher foi levada a depor sem mandado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:00
Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens
A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 12:03
Homem que ateou fogo na casa da ex-companheira é sentenciado a 4 anos de prisão
Mulher e filhos se refugiaram na casa de parentes.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:10
Viúva desmente Waldomiro em depoimento
Segundo a viúva, "nunca faltou nada" em sua casa, e a família tinha "todo o conforto". Ela classificou de "lamentável" a declaração de Waldomiro de que pediu o dinheiro para o seu marido.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26
Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:15
TJ cassa acordo em que mulher anistiou 88% da dívida alimentar do ex-marido
A mãe não pode perdoar a dívida alimentar destinada aos filhos do ex-casal. Réu foi preso porque devia R$ 79 mil aos filhos
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:50
Homem que desrespeitou distância mínima da ex-mulher seguirá preso
esposa. Defesa alegou que o acusado teria ido apenas visitar seus filhos
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:30
Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime
A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:54
Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
Reparação fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 16:36
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:00
Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido
A mãe das crianças argumentou que os fatos que embasaram a decisão são inverídicos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 17:50
Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão
A mulher será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada, além de ter sido ameaça de morte pelo ex-marido
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:15
Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável
TJ levou em consideração dois fatores: os filhos do casal estão sob a guarda do homem e a ex-mulher passou a conviver em união estável com terceira pessoa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:50
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
A mãe sustentou que o menor está agora sob seus cuidados e que o acordo firmado durante o divórcio sobre a locação do bem não tem prazo vitalício
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 15:56
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença